quinta-feira, 5 de abril de 2012

Um terço dos parlamentares que integram os Conselhos de Ética responde a processo no STF


Um terço dos parlamentares que integram os Conselhos de Ética responde a processo no STF
Um em cada três integrantes dos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado Federal está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é o responsável pelos processos contra os parlamentares de cada Casa. De acordo com o Congresso em Foco, dos 63 congressistas (entre titulares e suplentes indicados pelos partidos) que compõem atualmente os dois grupos que terão a missão de encaminhar os processos de cassação contra os colegas envolvidos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, 20 são alvos de inquérito ou ação penal na corte máxima da Justiça brasileira. Esses parlamentares, regimentalmente incumbidos de “zelar pela observância dos preceitos” do Código de Ética e atuar na “prestação da dignidade do mandato parlamentar”, respondem a 57 investigações no STF. As acusações vão de crimes contra a administração pública e contra a Lei de Licitações, e passam por corrupção e apropriação indébita previdenciária. No Senado, onde o Conselho aguarda a definição de novo presidente para começar a investigar a conduta do senador Demóstenes Torres (GO), oito de seus 23 integrantes têm ao menos uma pendência judicial. Em cinco casos, os ministros do Supremo já encontraram elementos contra dois senadores – o atual vice-presidente e presidente em exercício do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), e o presidente do PMDB, Valdir Raup (RO) – para transformá-los em réus.

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